NH DISCOVERY – PROGRAMA DE FIDELIDADE TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

1. DEFINIÇÕES

Nestes Termos e Condições Gerais, entende-se:

1.1. por "NH" a MINOR HOTELS EUROPE & AMERICAS, S.A., uma empresa com sede em Madrid, C/ Santa Engracia n.º 120 e número de identificação fiscal A-28027944.

1.2. por "Membro", um membro do Programa NH DISCOVERY, que aceitou estes Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade.

1.3. por "Programa NH DISCOVERY" ou "NH DISCOVERY" ou o "Programa", o Programa de Fidelidade NH DISCOVERY, cujos Termos e Condições Gerais são aqui estabelecidos.

1.4. por "GHA", a GHA Loyalty DMCC, uma empresa devidamente constituída e existente segundo as leis do Dubai, com sede sita em JBC5, Jumeirah Lake Towers, PO Box 487771 Dubai, Emirados Árabes Unidos, ou seja, o operador de GHA DISCOVERY.

1.5. por "GHA DISCOVERY", a aliança existente de marcas de hotéis independentes, que reúne alguns programas de fidelidade diferentes, com mais de 900 hotéis em 85 países, e os liga através de um único programa de reconhecimento e recompensa de hóspedes oferecido pelas Marcas Membro da GHA e pela GHA.

1.6. "Marcas Membro da GHA", as marcas hoteleiras que participam periodicamente na GHA DISCOVERY, incluindo Anantara Hotels, Resorts & Spas, Araiya, Avani Hotels & Resorts, Campbell Gray Hotels, Capella Hotels & Resorts, Corinthia Hotels, Discovery Destinations, Divani Collection Hotels, Doyle Collection, Elewana Collection, Fauchon Hospitality, GLO Hotels, JA Resorts & Hotels, Kempinski Hotels, The Leela Palaces, Hotels and Resorts, Lungarno Collection, Marco Polo Hotels, Mysk Hotels, Niccolo Hotels, Nikki Beach Resorts & Hotels, NH Collection, NH Hoteles, NHOW, NUO Hotels, Oaks Hotels, Resorts and Suites, Outrigger Hotels & Resorts, Pan Pacific Hotels & Resorts, PARKROYAL Hotels & Resorts, PARKROYAL COLLECTION, Patina Hotels, The Residence by Cenizaro, Shaza Hotels, Sun International, The Sukhothai Hotels & Resorts, Tivoli Hotels & Resorts, Viceroy Hotel Group e Ultratravel Collection A lista de Marcas Membro da GHA está sujeita a alterações periódicas sem aviso prévio. Esta lista pode ser consultada através do Centro de Atendimento ao Cliente de NH DISCOVERY e no site da GHA. Site da GHA.

1.7. "Hotel Participante", qualquer hotel operado sob qualquer Marca Membro da GHA que participe no GHA DISCOVERY no momento do check-in. A lista de Hotéis Participantes está sujeita a alterações periódicas sem aviso prévio. Esta lista pode ser consultada através deste link.

1.8. “Estabelecimento Elegível", qualquer estabelecimento selecionado periodicamente para se qualificar como tal, que seja operado por qualquer Hotel Participante ou que tenha um acordo com qualquer Hotel Participante, onde poderá obter ou resgatar D$. A lista de Estabelecimentos Elegíveis está sujeita a alterações periódicas sem aviso prévio. Esta lista pode ser consultada através do Centro de Atendimento ao Cliente de NH DISCOVERY.

1.9. "Estabelecimento Não Elegível", qualquer estabelecimento que não seja expressamente qualificado periodicamente como Estabelecimento Elegível.

1.10. "Noite Elegível", uma pernoita num Hotel Participante por um Membro que é um hóspede registado que paga uma Tarifa Elegível.

1.11. “Tarifa Elegível", todas as tarifas que não as expressamente excluídas periodicamente. Para estes efeitos, as taxas excluídas serão as seguintes, entre outras: (1) as Agências de Viagens Online: tarifas de comércio online de terceiros, como Expedia.com, Booking.com, Hotels.com, Orbitz.com, Priceline, Travelocity.com, etc; (2) tarifas de séries de passeios e tarifas de charter; (3) tarifas de quarto para funcionários e tripulantes da companhia aérea, quando os quartos são pré-reservados e pagos pela companhia aérea ou diretamente; (4) tarifas de pessoal da indústria de viagens; (5) quaisquer tarifas de funcionários, tarifas de desconto para familiares de funcionários ou amigos de funcionários; (6) algumas tarifas promocionais ou com desconto; (7) quaisquer estadias gratuitas ou pernoites trocadas, ou quaisquer estadias relacionadas a vales-presente ou outros prémios ou vouchers. 12.  Excecionalmente, a primeira estadia através de Tarifas Não Elegíveis pode receber Dólares DISCOVERY (D$) como presente promocional de boas-vindas, mas não será registada na conta de adesão NH DISCOVERY com o objetivo de cumprir os Critérios de Nível. As estadias com Tarifas Inelegíveis não são elegíveis para benefícios de nível.

1.12. “Despesas Elegíveis", o valor da despesa de transação efetuada pelo Membro numa Noite Elegível ou num Estabelecimento Elegível selecionado periodicamente, ao critério da NH, para ser utilizado para efeitos de cálculo das Despesas Líquidas Elegíveis

Segue-se uma lista das transações geralmente classificadas como Despesas Elegíveis.

Quarto e suplementos:

1. Preço do quarto/tarifa de quarto qualificado (quando Tarifa Elegível)
2. Upsell de quartos
3. Check-in antecipado
4. Check-out tardio
5. Pacote
6. Berço/ cama de bebé
7. Cama extra
8. Day use (uso apenas durante o dia)
9. Estadia até 30 dias. A partir do dia 31 o Membro não receberá D$ e as Noites Elegíveis não serão registadas na conta de adesão NH DISCOVERY para efeitos de cumprimento dos Critérios de Nível para o resto da sua estadia no quarto e suplemento
10. Internet
11. Telecomunicações
12. Sistema multimédia no quarto

Alimentação e Bebida nos Estabelecimentos Elegíveis:

13. Restaurantes

14. Bares, bares de piscina

15. Cafés de lobby

16. Café bares

17. Serviço de quarto

18. Minibar

Outras despesas não relacionadas com o quarto nos Estabelecimentos Elegíveis:

19. Spa – Serviço, tratamentos, pacotes

20. Golfe e desportos – Tarifas de utilização

21. Experiências – atividades criadas para membros NH e GHA DISCOVERY

Segue-se uma lista das transações geralmente não classificadas como Despesas Elegíveis:

• Transações em Estabelecimentos Não Elegíveis (a critério do hotel)
• Impostos, gorjetas e taxas
• Alimentação e Bebidas ("F&B") – Banquetes, catering e eventos ou Reuniões, Incentivos, Congressos, Conferências e Eventos Corporativos (MICE), catering para fora, discotecas, itens proibidos de acordo com as restrições legais locais podem ser não elegíveis ao critério do hotel
• Produtos de retalho
• Algumas residências e apartamentos
• Não comparecimento
• Taxas de adesão, taxas de coaching e de formação – Spa, golfe, health club, ginásio
• Diversos – Centro de negócios, Aluguer de equipamento, Fax, Florista, Desembolsos, Depósito de dinheiro no cofre, Depósito de cheques no cofre, Comissão, Depósito, Donativo, Limpeza a seco, Taxa de câmbio, Fitness, Ginásio, Lavandaria, Perdas, Serviços médicos, F&B – Piquenique ou serviços de entrega externa, Estacionamento, Parcerias, Tipo de pagamento, Equipamento de piscina, Lucros, Aluguer, Retalho, Serviço, Tabaco, Transferências/Transporte/Limousine

1.13. "Despesas Líquidas Elegíveis", as Despesas Elegíveis (i) após outras promoções e descontos, (ii) após resgates de D$ e (iii) excluindo impostos, gorjetas e taxas.

1.14. "Marcas NH", HOTÉIS NH, NH COLLECTION e Hotéis NHOW, que serão considerados como uma marca única para efeitos do Programa e GHA Discovery.

1.15. "Estadia de Marca Elegível", uma Noite Elegível num Hotel Participante operado por quaisquer Marcas Membro da GHA, com exceção das Marcas NH.

1.16. "Nível", cada um dos diferentes níveis do Programa. Existem 4 níveis: Nível Silver, Nível Gold, Nível Platinum e Nível Titanium. Existem 4 Níveis: Nível Silver, Nível Gold, Nível Platinum e Nível Titanium. Os benefícios associados ao Nível e os requisitos para realizar um upgrade ou downgrade do Nível estão sujeitos a alterações, periodicamente, à inteira discrição da NH.

1.17. "Critérios de Nível", os requisitos estabelecidos na secção 3 dos presentes Termos e Condições Gerais para os Membros obterem ou manterem um Nível relevante, que se baseiam na acumulação de Noites Elegíveis e/ou Despesas Líquidas Elegíveis e o seu registo na conta de adesão relevante da NH DISCOVERY

1.18. “Período do Nível”, o período (i) que começa no momento num determinado Ano Civil quando um Membro cumpre qualquer um dos Critérios de Nível exigidos para um Nível relevante; e (ii) termina no último dia do Ano Civil subsequente.

1.19. “DISCOVERY Dollars" ou "D$", pontos de recompensa que um Membro pode obter com Despesas Líquidas Elegíveis em qualquer Hotel Participante ou Estabelecimento Elegível ou através de promoções geridas por NH ou GHA de acordo com o Programa.

1.20. "Centro de Atendimento ao Cliente NH DISCOVERY", o centro de apoio dedicado ao atendimento de pedidos dos Membros relacionados com o Programa, com o número de telefone +34 91 398 44 38 e o endereço de e-mail nh.loyalty@nh-hotels.com. Caso necessite de apoio com qualquer estadia num Hotel Participante que não seja operado sob uma Marca NH, deverá contactar o Centro de Atendimento ao Cliente da GHA através do e-mail contact@discoveryloyalty.com..

1.21. "Ano Civil", o período de tempo decorrido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, inclusive, de cada ano.

1.22. “Acionista”, um acionista da NH.

1.23. “Períodos de Procura Extraordinária", certos períodos e eventos excecionais que geram uma grande procura do destino desejado, que são determinados pela NH periodicamente, à sua inteira discrição. Esta lista pode ser consultada neste documento esse documento.

1.24. “Períodos de Pico", a estação alta, certos períodos que geram uma grande procura do destino ou hotéis desejados, que são determinados pela NH periodicamente, à sua inteira discrição.

1.25. “"Upgrade”, o fornecimento ao Membro da categoria de quarto imediatamente superior em relação à categoria de quarto originalmente reservado, sujeito à disponibilidade de quartos no momento do check-in. Os upgrades podem incluir quartos em pisos superiores, com melhores vistas, quartos de canto, quartos com comodidades especiais, quartos em Pisos Clube ou Executive, conforme identificados pelo respetivo Hotel Participante. Os upgrades para Pisos Club ou Executive podem excluir os benefícios associados ao Piso Club ou Piso Executive, conforme determinado pelo respetivo Hotel Participante, à sua inteira discrição. Os upgrades estão sujeitos à exclusão de certas suites especiais, incluindo, entre outros, suites presidenciais e suites com vários quartos, residências e vilas, conforme determinado pelo respetivo Hotel Participante, à sua inteira discrição O Membro deve solicitar este benefício à chegada ao Hotel Participante relevante. Os upgrades serão concedidos apenas a um quarto que deve ser o quarto do Membro. Os quartos adicionais que possam ter sido reservados pelo Membro no momento ou após o momento da reserva ficam excluídos dos Upgrades. Os upgrades não são garantidos para estadias longas (ou seja, mais de 6 Noites Elegíveis) e serão concedidos pelo Hotel Participante à sua discrição absoluta.

1.26. "Garantia de Disponibilidade de Quarto", garantir a disponibilidade de um quarto, no Hotel Participante, se a reserva for feita antes do meio-dia (12h00) hora local no país onde o Hotel Participante está localizado, pelo menos dois (2) dias antes da data prevista de chegada. Esta garantia só se aplica a estadias cobradas a uma Tarifa Elegível e apenas para um (1) quarto (o quarto do Membro). A reserva tem de ser feita e garantida com um cartão de crédito válido. No entanto, as Garantias de Disponibilidade de Quarto não se aplicam durante Períodos de Procura Extraordinária nem Períodos de Pico. Para beneficiar da Garantia de Disponibilidade de Quarto, o Membro tem de solicitá-la explicitamente sempre no momento da reserva. A disponibilidade do tipo de quarto e as tarifas dos quartos não são garantidas. Se uma tarifa para a qual é normalmente elegível não estiver disponível, a sua reserva estará sujeita à tarifa em vigor no Hotel Participante em questão NOTA: A Garantia de Disponibilidade de Quarto aplica-se apenas a reservas feitas online em www.nh-hoteles.pt ou www.ghadiscovery.comou diretamente no Hotel Participante. A Garantia de Disponibilidade de Quarto pode ser periodicamente restringida em hotéis de resort devido ao tipo de estadia prolongada dos hóspedes neste tipo de hotel

1.27. "Estatuto de Partilha", uma reserva partilhada por dois indivíduos que pagam separadamente no caso de ser aceite periodicamente, à discrição dos Hotéis Participantes. Se dois Membros que partilham uma reserva optarem por aplicar o Estatuto de Partilha, cada Membro será considerado como desembolsando Despesas Líquidas Elegíveis e ganhará D$ com base na parte da fatura paga por cada um deles, recebendo o mesmo número de Noites Elegíveis, desde que, no entanto, os benefícios só sejam usufruídos por um deles. O Estatuto de Partilha deve ser comunicado no momento do check-in.

1.28. "Canais de informação do Programa NH DISCOVERY", os canais através dos quais o Membro pode obter informações sobre o Programa, tais como o website da NH www.nh-hotels.com, aplicação NH, e-mail nh.loyalty@nh-hotels.com ou comunicação postal para a morada Calle Santa Engracia 120, 7ª, 28003, Madrid, Espanha.

1.29. "Recategorização", a obtenção de um novo Nível por um Membro.

1.30. "Não comparecimento", uma reserva feita por um Membro num Hotel Participante (independentemente de ser ou não garantida com cartão de crédito ou de a totalidade ou qualquer parte da estadia reservada ser ou não debitada no cartão de crédito do Membro) em relação à qual o Membro não faz o check-in na data prevista.

1.31. "Conta", a conta aberta pelo Hotel Participante para registar todas as transações feitas por um Membro.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ADESÃO

2.1. 1 O Programa NH DISCOVERY é um programa de fidelidade propriedade da NH.

2.2. O objetivo do Programa é recompensar a fidelidade do Membro em relação aos Hotéis Participantes.

2.3. Apenas o Membro registado na reserva pode receber benefícios durante uma estadia, exceto no caso de Estatuto de Partilha.

2.4. Se um Membro tiver direito a usufruir de benefícios derivados de outros cartões de fidelidade, agências de viagens ou cartão de crédito ou a qualquer outra recompensa semelhante que dê direito a alguns dos mesmos benefícios que o Membro tem direito a receber ao abrigo do Programa, então o Membro terá de escolher entre reclamar estes benefícios ao abrigo do Programa ou reclamá-los ao abrigo dos outros direitos

2.5. A NH reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições Gerais do Programa NH DISCOVERY em qualquer altura e após comunicação prévia. O requisito de comunicação prévia será considerado satisfeito com a publicação das alterações efetuadas em www.nh-hoteles.pt e/ou em quaisquer outros canais de informação do Programa NH DISCOVERY. O direito da NH de alterar os Termos e Condições Gerais incluirá o direito de acrescentar, eliminar ou alterar de outra forma qualquer uma das regras, procedimentos, condições, benefícios, recompensas, Níveis, Critérios de Nível, Hotéis Participantes, serviços e outros aspetos semelhantes do Programa à sua absoluta discrição, mesmo que tais alterações possam afetar o valor das recompensas ou dos benefícios já acumulados. A continuação da participação no Programa será considerada uma aceitação dos novos Termos e Condições Gerais.

2.6. 6 O Programa NH DISCOVERY não tem data de cessação pré-determinada e permanecerá em vigor até ao momento em que a NH decidir terminar o Programa. A NH reserva-se o direito, à sua absoluta discrição, de terminar o Programa NH DISCOVERY em qualquer altura, com ou sem fundamento.

Além disso, se a NH terminar o Programa,

a NH não terá qualquer obrigação de oferecer um programa de substituição.

Após notificação da cessação do Programa (i) quaisquer benefícios ou serviços garantidos antes da cessação do Programa poderão ser honrados e concedidos por um máximo de três meses sem dar lugar a quaisquer pedidos de reembolso, substituição ou troca por outros serviços; (ii) os Membros não terão direito a ganhar D$ ou a qualquer Recategorização; e (iii) os Membros terão até três meses para resgatar D$, desde que todos os benefícios, prémios e D$ não resgatados após este período de três meses serão perdidos sem qualquer compensação ou qualquer outra obrigação ou responsabilidade.

2.7. A NH reserva-se o direito, à sua absoluta discrição, de rescindir sem compensação (e com efeitos imediatos) a adesão de um Membro ao Programa NH DISCOVERY nos seguintes casos (cuja ocorrência será determinada pela NH dentro da sua liberdade de apreciação razoável):

- a adesão de um Membro está a ser objeto de utilização abusiva;

- comportamento desordeiro ou desrespeitoso para com a NH, quaisquer Hotéis Participantes ou qualquer um dos seus respetivos parceiros ou empregados;

- quaisquer atos criminosos ou atos considerados como imorais ou antiéticos pela NH ou que violem os presentes Termos e Condições Gerais;

- não pagamento de qualquer fatura dentro do prazo à NH ou a qualquer Hotel Participante ou Estabelecimento Elegível;

- motivos razoáveis de suspeita de fraude, roubo ou desonestidade no âmbito da adesão do Membro; ou

- inatividade da conta do Membro. A conta de um Membro pode ser considerada inativa se esse Membro (a) não tiver reservado uma Noite Elegível num Hotel Participante durante os vinte e quatro (24) meses anteriores, (b) não tiver feito Despesas Líquidas Elegíveis durante os vinte e quatro (24) meses anteriores e (c) não tiver resgatado nenhum D$ durante os vinte e quatro (24) meses anteriores.

Tal cessação pode incluir, à inteira discrição da NH a perda e o cancelamento de todo e qualquer benefício acumulado, Dólares DISCOVERY (D$) e Nível. A NH terá também o direito de iniciar qualquer ação legal ou administrativa adequada se ocorrer alguma das ações acima referidas.

2.8. Dada a natureza da adesão e participação das Marcas Membro da GHA, cada Membro reconhece que as alterações à lista de Marcas Membro da GHA participantes podem afetar a participação, os benefícios e as recompensas desse Membro no Programa.

2.9. 1.9 O Membro pode, em qualquer altura, rescindir a sua adesão por escrito por e-mail para os canais de informação do Programa NH DISCOVERY. Se o Membro o fizer, todos os D$ não resgatados, benefícios e o Nível serão imediatamente perdidos ou cancelados e não poderão ser reintegrados ou transferidos.

2.10 A NH pode contratar empresas parceiras terceiras para prestar determinados serviços de benefícios da adesão. A NH não é responsável, e não assume qualquer responsabilidade, pelos bens e serviços dessas empresas parceiras (incluindo quaisquer alterações ou descontinuações dos bens ou serviços dessas empresas parceiras).

2.11. Os benefícios e as recompensas de NH DISCOVERY podem ser sujeitos a impostos sobre os rendimentos ou outros impostos ou encargos. Tais impostos e todas as declarações com eles relacionadas são da total responsabilidade do Membro.

2.12 Se um Membro estiver registado em dois ou mais programas DISCOVERY em simultâneo, (i) uma conta de Membro no programa NH DISCOVERY e (ii) uma conta em qualquer outro programa DISCOVERY das Marcas Membro da GHA e Parceiros GHA, o Membro poderá solicitar a fusão de todas as contas de que é titular nos programas DISCOVERY numa só conta, escolhendo o programa que deseja manter. Se o Membro optar por fundir as contas, serão realizados os procedimentos necessários para transferir os DISCOVERY Dollars (D$) para a conta DISCOVERY escolhida pelo Membro. O nível mais alto do Membro está mantido na conta selecionada.

Se o Membro autorizar o processo de unificação de contas, por defeito, o Membro deixará de estar registado nos outros programas. Depois da conclusão do pedido, o Membro receberá um email a confirmar o cancelamento dos restantes programas em que se encontrava registado. O Membro poderá continuar a beneficiar das vantagens oferecidas pelo programa selecionado.

3. ADESÃO AO PROGRAMA

3.1. 2.1 A adesão ao Programa NH DISCOVERY é gratuita e está disponível para qualquer pessoa singular que: (a) tenha idade legal para aceitar os Termos e Condições Gerais, não sendo inferior a 18 anos (ou a idade legal no local de residência do Membro, se esta for superior); (b) resida numa jurisdição que permita legalmente a participação no Programa NH DISCOVERY; (c) forneça informações pessoais válidas e precisas quando se regista no Programa NH DISCOVERY, incluindo um endereço de email; e (d) ainda não seja Membro do Programa NH DISCOVERY e (e) não seja Membro de qualquer outro Programa DISCOVERY das Marcas Membro da GHA. Com vista a verificar que o Membro não se encontra registado em qualquer outro programa DISCOVERY das Marcas Membro da GHA, as Marcas Membro da GHA poderão aceder aos respetivos dados de identificação (nome, apelidos, data de nascimento, morada e endereço de email).

3.2. O registo pode ser efetuado através do preenchimento, a assinatura e o envio de um formulário de pedido, física ou eletronicamente (website, aplicação móvel, etc.), utilizando os canais criados para o efeito pela NH.

Uma vez preenchido e enviado o pedido, será atribuído ao requerente um número e o mesmo receberá um e-mail de boas-vindas com as suas credenciais e tornar-se-á Membro do Programa NH DISCOVERY. . A partir desse momento, o Membro pode usufruir dos benefícios oferecidos pelo Programa

3.3. Cada pessoa singular tem direito a uma única adesão. Se a NH descobrir que uma pessoa tem mais do que uma adesão, a NH pode rescindir toda e qualquer uma dessas adesões, perdendo a pessoa singular relevante imediatamente todos os benefícios do Programa NH DISCOVERY (incluindo os D$ não resgatados e o Nível).

3.4. Ao registar-se no Programa, o Membro aceita sem reservas os Termos e Condições Gerais aplicáveis.

O Membro é o único responsável pela exatidão dos dados pessoais fornecidos para registo e pela sua subsequente atualização nos canais disponibilizados para o efeito. Para quaisquer alterações e atualizações, o Membro pode contactar e informar a NH: (i) por escrito, por correio normal ou online na área com início de sessão obrigatória em www.nh-hoteles.pt ou (ii) por e-mail para nh.loyalty@nh-hotels.com, anexando qualquer documentação que indique os dados pessoais corretos.

3.5. O Membro compromete-se a assegurar que nenhuma pessoa não autorizada terá acesso ao cartão de adesão, número de membro e credenciais do Membro. O Membro será responsável por toda a atividade na sua conta de adesão.

4. OBTENÇÃO DE NÍVEL

4.1 O Programa NH DISCOVERY oferece quatro (4) níveis de adesão, que são Silver, Gold, Platinum e Titanium.

O Nível básico para novos Membros será o Nível Silver.

Os Membros podem subir de Nível acumulando o Crédito de Nível necessário para o Nível seguinte, que pode ser alterado periodicamente pela NH à sua absoluta discrição.

Programa NH DISCOVERY (e prova de identidade, se solicitada) no momento da reserva ou do check-in.

Um upgrade do Nível tem lugar quando um Membro cumpre os Critérios de Nível exigidos para o Nível seguinte dentro do período aplicável, conforme especificado abaixo. O Nível não será sujeito a upgrade durante uma estadia. As Noites Elegíveis e as Despesas Líquidas Elegíveis só serão tomadas em consideração para efeitos de cumprimento dos Critérios de Nível uma vez recebido o pagamento integral que lhes diz respeito. Pode demorar até 48 horas após o check-out até que as Noites Elegíveis e as Despesas Líquidas Elegíveis sejam registadas na conta de adesão do Membro para efeitos de cumprimento dos Critérios de Nível e para efeitos de Recategorização, se aplicável. A fim de permanecer em qualquer Nível, os Membros têm de cumprir os Critérios de Nível para tal Nível em cada Ano Civil.

4.2 Para ganhar ou manter o Nível Gold, um Membro deve ter permanecido pelo menos 2 Estadias Elegíveis em Hotéis Participantes ou ter US$ 1.000 em Gastos Líquidos Elegíveis em Hotéis Participantes e Lojas Elegíveis num ano civil. Para este efeito, as estadias serão contabilizadas com base na data de check-out.

4.3. Para obter ou manter o Nível Platinum, um Membro deve ter ficado pelo menos 10 Noites Elegíveis, ter realizado pelo menos 2 Estadias de Marca Elegíveis diferentes em Hotéis Participantes ou ter realizado pelo menos 5000 USD em Despesas Líquidas Elegíveis em Hotéis Participantes e Estabelecimentos Elegíveis num Ano Civil. Para este efeito, as estadias serão contabilizadas com base na data de check-out.

4.4 Para ganhar ou manter o Nível Titanium, um Membro deve ter permanecido pelo menos 30 Noites Elegíveis, ou ter tido pelo menos 3 Estadias Elegíveis diferentes em Hotéis Participantes, ou ter pelo menos US$ 15.000 em Gastos Líquidos Elegíveis em Hotéis e Outlets Elegíveis participantes num Ano civil. Para este efeito, as estadias serão contabilizadas com base na data de check-out.

Critérios de Obtenção de Nível:

	Estadias Elegíveis	(Ou) Despesas Líquidas Elegíveis	(Ou) Estadias de Marca Elegíveis
Nível Silver NH DISCOVERY	-	-	-
Nível Gold NH DISCOVERY	2	1.000 USD	-
Nível Platinum NH DISCOVERY	10	5.000 USD	Pelo menos 2
Nível Titanium NH DISCOVERY	30	15.000 USD	Pelo menos 3

Os benefícios da adesão em relação a cada Nível começarão quando um Membro cumprir qualquer um dos Critérios de Nível exigidos para tal Nível em qualquer Ano Civil e continuarão durante o resto desse ano civil e o Ano Civil seguinte.

Qualquer Noite Elegível e quaisquer Despesas Líquidas Elegíveis que tenham lugar antes do registo do Membro no Programa não serão tidas em consideração para os Critérios de Nível ou para quaisquer outros fins.

4.5 Se no final de um Período de Nível o Membro não cumprir os requisitos dos Critérios de Nível aplicáveis para permanecer no seu Nível atual, o Membro será alterado (downgrade) para o Nível imediatamente inferior

4.6 As situações de Não Comparecimento não serão tidas em consideração para os Critérios de Nível ou quaisquer outros fins.

4.7. O Membro tem de reservar o quarto no seu nome e fornecer o seu número de programa NH DISCOVERY ao fazer a reserva ou no check-in ou check-out. Quando um Membro reservas vários quartos com o mesmo nome, serão tidos em consideração para efeitos de Critérios de Nível até um máximo de dois quartos.

4.8. A NH não concederá um Nível a um Membro com base no desempenho ou estatuto desse Membro em qualquer outro programa de fidelidade.

4.9. Acionistas da NH:

Os membros do Programa NH DISCOVERY que também sejam Acionistas da NH podem fazer o upgrade do seu nível da seguinte forma:

• Para o Nível Gold, se detiverem um lote de ações com um valor inferior a 2000 euros; ou
• Para o Nível Platinum se detiverem um lote de ações de valor igual ou superior a 2000 euros, mas inferior a 3000 euros
• Para o Nível Titanium, se detiverem um lote de ações com um valor igual ou superior a 3000 euros.

5. BENEFÍCIOS DO PROGRAMA

5.1. Aos membros será atribuído um Nível e os benefícios que obtiverem do Programa dependerão desse Nível.

5.2 São atribuídos benefícios aos Níveis conforme os critérios abaixo, para estadias com uma Tarifa Elegível. Estes critérios podem ser modificados à discrição da NH em qualquer altura após a publicação no website do Programa.

5.3. Se o Nível do Membro sofrer alterações entre o momento da reserva e o check-in no Hotel Participante para essa reserva, os benefícios concedidos ao Membro durante essa estadia são os do Nível aplicável no momento do check-in.

5.4. Se um Membro tiver reservado dois ou mais quartos, os benefícios de estadia, tais como upgrades, check-in antecipado e check-out tardio e comodidades de boas-vindas serão concedidos apenas a um quarto e apenas ao quarto do Membro.

6. OBTER DÓLARES DISCOVERY (D$)

6.1 O Membro terá uma conta pessoal de adesão NH DISCOVERY onde os D$ serão depositados de acordo com estes Termos e Condições Gerais. Os D$ serão depositados de acordo com estes Termos e Condições Gerais.

Um Membro obterá D$ com base numa percentagem das Despesas Líquidas Elegíveis, determinada pelo respetivo Nível do Membro no momento da emissão:

• Nível Silver – 4% das Despesas Líquidas Elegíveis; validade de seis (6) meses ou, se forem emitidos a 1 de janeiro de 2024 ou depois, doze (12) meses*
• Nível Gold – 5% das Despesas Líquidas Elegíveis; validade de dezoito (18) meses
• Nível Platinum – 6% das Despesas Líquidas Elegíveis; validade de vinte e quatro (24) meses
• Nível Titanium – 7% das Despesas Líquidas Elegíveis; validade de vinte e quatro (24) meses

7. RESGATAR DÓLARES DISCOVERY (D$)

7.1. Um Membro pode resgatar os seus D$ apenas em Despesas Líquidas Elegíveis pagas pelo Membro na Conta no momento do check-out no Hotel Participante ou no Estabelecimento Elegível.

7.2. O Membro não terá direito a resgatar menos de D$10 por transação ou frações de D$1. Não haverá reembolso ou crédito para o montante resgatado em excesso.

7.3. Os D$ serão resgatados por ordem de expiração, sendo o D$ com a data de expiração mais próxima na conta de um membro resgatado primeiro.

7.4. Os Dólares DISCOVERY (D$) são pontos de recompensa, não constituindo uma moeda legal em qualquer território e não têm qualquer valor intrínseco. Os Dólares DISCOVERY (D$) não são resgatáveis em numerário ou qualquer forma de crédito. . Nem a NH, nem a GHA, nem qualquer Marca Membro da GHA ou qualquer Hotel Participante ou qualquer Estabelecimento Elegível comprarão Dólares DISCOVERY (D$) aos Membros. O valor de resgate de 1 D$ será igual a 1 USD ou o seu equivalente na moeda local do Hotel Participante no qual os D$ estão a ser resgatados. O montante em moeda local será determinado pelo Hotel Participante com base numa ferramenta de conversão de moeda selecionada à sua inteira discrição.

7.5. Os membros podem transferir DISCOVERY Dollars para outros membro GHA DISCOVERY (incluindo um membro NH DISCOVERY), sujeito aos seguintes termos e condições:

• As transferências têm de ser feitas através da aplicação GHA DISCOVERY.
• Não existem custos associados à transferência de DISCOVERY Dollars para outro Membro.
• O montante mínimo que pode ser transferido numa transferência é 100 D$ e o montante máximo é 500 D$.
• Um Membro pode transferir D$ após 90 dias de adesão.
• Um Membro pode fazer um máximo de duas transferências por dia.
• Um Membro pode receber um máximo de duas transferências por dia.
• As transferências só podem ser feitas para outro membro; se o destinatário pretendido ainda não for Membro, terá de inscrever-se no programa para receber a transferência.
• Para fazer uma transferência, o Membro remetente terá de introduzir o número de membro GHA DISCOVERY e o apelido do destinatário no formulário da aplicação GHA DISCOVERY.
• Os remetentes e destinatários só serão notificados da transferência se tiverem endereços de e-mail nos seus perfis de membros DISCOVERY. Portanto, recomendamos que ambas as partes se certifiquem de que têm os endereços de e-mail corretos nos seus perfis antes de proceder à transferência.
• A(s) data(s) de vencimento dos D$ transferidos serão as mesmas após a realização da transferência. Os D$ na conta do remetente mais próximos do vencimento serão automaticamente selecionados em primeiro lugar para a transferência.
• Todas as transferências são definitivas e não podem ser anuladas.

8. ERROS E EXIGÊNCIAS RETROATIVAS

8.1 No caso de não terem sido devidamente creditados D$ na conta de adesão NH DISCOVERY; ou no caso de Noites Elegíveis ou Despesas Líquidas Elegíveis não terem sido devidamente registadas na conta de adesão NH DISCOVERY para efeitos de cumprimento dos Critérios de Nível dentro de duas semanas após a transação relevante, o Membro relevante pode apresentar o pedido de reparação relevante dentro de seis (6) meses após a data de check-out ou data da transação, enviando o recibo do hotel e/ou o recibo do estabelecimento correspondente com o seu número de membro para o Centro de Atendimento ao Cliente NH DISCOVERY. Se o pedido diz respeito uma estadia, a fatura deve incluir o nome do Membro.

8.2 Nos casos descritos em 8.1 acima, a NH creditará os D$ em falta e/ou registará as Noites Elegíveis ou as Despesas Líquidas Elegíveis relevantes para efeitos de cumprimento dos Critérios de Nível na conta de adesão NH DISCOVERY, mas não terá qualquer responsabilidade adicional nem incorrerá em obrigações adicionais por qualquer atraso, erro ou falha.

8.3 A NH não é responsável nem incorre em obrigações por qualquer transcrição incorreta ou inexata das informações de contacto de um Membro, por problemas relacionados com qualquer equipamento ou programação associada ou utilizada pelo Membro, por qualquer erro humano, por qualquer interrupção, eliminação, omissão, defeito ou falha de linha de qualquer rede telefónica ou transmissão eletrónica, por problemas relacionados com equipamento informático, software, incapacidade de acesso a qualquer website ou aplicação móvel ou serviço online, por qualquer outro erro técnico ou não técnico ou avaria, por correio perdido, atrasado, furtado, ilegível, incompleto, impercetível, com morada incorreta, danificado ou com franquia insuficiente ou uso de outro endereço postal ou correio eletrónico, por qualquer razão.

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A presente secção faculta as informações em matéria de proteção de dados que devem ser incluídas nas condições do Programa NH Discovery.

9.1 Quem é o responsável pelo tratamento dos dados dos titulares dos dados?

Identidade: MINOR HOTELS EUROPE & AMERICAS S.A.

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A-28027944.

Morada Calle Santa Engracia 120, 7ª, 28003, Madrid.

Encarregado da proteção de dados (EPD): pode contactar o nosso DPO pelos seguintes meios:

Email:dpo@nh-hotels.com, indicando a referência "Data Protection Officer".

9.2 Para que finalidade irá a NH tratar os dados pessoais dos utilizadores e com que fundamento jurídico?

Gostaríamos de informar que os dados fornecidos no Programa NH Discovery são tratados pela NH para as seguintes finalidades:

- Realizar o registo no Programa NH Discovery. Este tratamento é legitimado em virtude da relação contratual entre as partes.

- Verificar que o novo membro não aderiu a outro programa das marcas membro da GHA. Este tratamento é uma medida pré-contratual necessária que deverá ser cumprida pelo novo membro, tal como é indicado nos termos e condições do Programa DISCOVERY.

• Enviar comunicações comerciais por e-mail ou meios de comunicação eletrónicos equivalentes sobre ofertas e serviços relacionados com o Programa, salvo indicação em contrário pelo utilizador, opondo-se ao tratamento dos seus dados para este fim. Este tratamento é legitimado pelo interesse legítimo do responsável pelo tratamento dos dados, sendo as comunicações relacionadas com o Programa aceites pelos presentes Termos e Condições Gerais e estando o conteúdo destas comunicações relacionado com o próprio Programa. O utilizador pode opor-se a este consentimento enviando um e-mail para dataprotection@nh-hotels.com, bem como através do procedimento indicado em cada uma destas comunicações comerciais.
• Criar uma conta associada ao registo para permitir o acesso ao website da NH, de modo a possibilitar a gestão da conta do utilizador, a comunicação com o responsável e a gestão geral da conta. Este tratamento é legitimado em virtude da relação contratual entre as partes.
• Enviar comunicações relacionadas com a conta do utilizador, incluindo, sem caráter exaustivo, registo, notificações, erros e/ou problemas relacionados com a conta e quaisquer outras comunicações necessárias para manter o utilizador informado sobre a situação da sua conta. Este tratamento é legitimado em virtude da relação contratual entre as partes.
• Avaliar o grau de satisfação do utilizador com o serviço prestado, caso tenham estado hospedados num dos Hotéis Participantes operados pela NH ou subsidiárias sob a Marca NH. Esta finalidade pode incluir o envio de inquéritos de qualidade e a adaptação e a personalização dos serviços prestados pela NH. Este tratamento é legitimado pelo interesse legítimo da NH. A NH pode contactar o utilizador a fim de satisfazer o seu interesse legítimo de controlar a qualidade dos seus serviços e avaliar a satisfação dos clientes, solicitando a sua avaliação dos produtos e serviços oferecidos e/ou adquiridos e analisando estas informações no intuito de melhorar os seus serviços.

A NH pode contactar o utilizador a fim de satisfazer o seu interesse legítimo de controlar a qualidade dos seus serviços e avaliar a satisfação dos clientes, solicitando a sua avaliação dos produtos e serviços oferecidos e/ou adquiridos e analisando estas informações no intuito de melhorar os seus serviços.

Este tratamento responde à necessidade da NH de adaptar as suas operações e os produtos e serviços oferecidos às preferências e expectativas dos utilizadores, para o que é necessário conhecer a sua opinião. Este tratamento contribui igualmente para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos utilizadores. Embora para a análise das opiniões, as respostas sejam recolhidas numa base individual, a sua análise será realizada de uma forma geral, através de estatísticas, sem identificação de utilizadores específicos. Seja como for, os utilizadores podem recusar-se a dar a sua avaliação e podem comunicar a sua oposição a serem contactados para esse efeito.

• Personalizar os serviços oferecidos aos Membros do Programa, estudando o seu perfil e preferências. Este tratamento é legitimado pelo interesse legítimo da NH.

Para melhorar a aceitação dos produtos oferecidos, a NH define um perfil baseado nas características pessoais do utilizador (por exemplo, estadias em hotéis) e nas informações fornecidas pelas suas ações enquanto utilizador

Esta finalidade responde à necessidade de fazer ofertas personalizadas a cada um dos Membros do Programa (nomeadamente por meios eletrónicos, quando autorizado), de permitir que os Membros adquiram os seus produtos preferidos e alternativas semelhantes e de lhes propor produtos que, com base no seu perfil, possam ser do seu interesse (podem ser tomadas decisões automatizadas para o efeito). Em consequência, o utilizador beneficiará de ofertas adaptadas às suas preferências e aos seus gostos, expressos através da sua atividade ou deduzidas a partir das características do seu perfil. As informações relativas ao perfil do utilizador serão tratadas de forma segura e confidencial, sendo tratadas apenas em sistemas que analisam as informações obtidas de forma automatizada. Além disso, o utilizador pode, em qualquer altura, expressar o seu desejo de não ser sujeito a este tratamento, exercendo o seu direito de oposição.

9.3 Que dados são tratados pela NH?

A NH trata as seguintes categorias de dados:

• Dados fornecidos para o registo no Programa NH Discovery.
  • Dados de identificação Nome, apelido(s), número de telefone
  • Dados de contacto: Morada, endereço de e-mail.
  • Dados profissionais: Empresa em que o utilizador presta serviço.
• Dados fornecidos para a criação de uma conta associada ao registo.
  • Dados de identificação Nome, apelido(s), número de telefone
  • Dados de contacto: Morada, endereço de e-mail
• Dados fornecidos para o envio de comunicações relacionadas com a conta do utilizador.
  • Dados de identificação Nome, apelido(s), nome próprio
  • Dados de contacto: endereço de e-mail
• Dados fornecidos para o envio de comunicações comerciais
  • Dados de identificação Nome, apelido(s)
  • Dados de contacto: endereço de e-mail
• Dados fornecidos para avaliar o grau de satisfação do utilizador com o serviço prestado
  • Dados de identificação Nome, apelido(s) e nome próprio
  • Dados de contacto: endereço de e-mail
  • Dados sobre os serviços prestados: Estadias em Hotéis NH.
• Dados fornecidos para a personalização dos serviços prestados aos Membros do Programa.
  • Dados de identificação Nome, apelido(s)
  • Dados de contacto: endereço de e-mail
  • Dados sobre os serviços prestados: Estadias em Hotéis NH.
• Dados facultados para verificar que o Membro que efetuou o pedido não aderiu a outro Programa das marcas membro da GHA Discovery Alliance.
  • Dados de identificação Nome, apelidos, endereço de email, morada, país, telefone e data de nascimento
  • Dados de contacto: morada, endereço de email e número de telefone

9.4 Com quem são partilhados os dados do utilizador?

Os seus dados serão comunicados a quem entidades Os seus dados serão comunicados às entidades proprietárias dos hotéis onde poderá usufruir dos benefícios do Programa NH Discovery, que pertencem ao GHA DISCOVERY, para que tenham conhecimento da sua adesão ao Programa e possam aplicar as condições à sua estadia (preço, datas, serviços incluídos...). Esta comunicação de dados é abrangida pela aceitação destes Termos e Condições Gerais, sendo tal comunicação necessária para aplicar as vantagens do Programa NH Discovery.

Pode consultar o número total destas entidades através do link.

Além disso, gostaríamos de informar que algumas destas entidades podem estar localizadas fora do Espaço Económico Europeu (incluindo em países que não oferecem um nível de proteção comparável ao de Espanha), sendo esta comunicação de dados feita com a única finalidade de poder aplicar o Programa NH Discovery nos serviços prestados por estas entidades.

9.5 Transferências internacionais de dados

Informamos o utilizador de que os seus dados podem ser transferidos para países terceiros, conforme indicado na secção anterior, porquanto algumas empresas que operam os hotéis onde o utilizador aplica os benefícios do Programa NH Discovery estão situadas fora do Espaço Económico Europeu. Esta transferência será feita para poder aplicar os benefícios do Programa NH Discovery aos serviços de alojamento que solicitar.

9.6 Conservação de dados

Os dados são conservados pela NH, na qualidade de responsável pelo tratamento, de acordo com as seguintes orientações.

• Dados fornecidos para o registo no Programa NH Discovery. Os dados são conservados enquanto o utilizador mantiver a adesão ao Programa NH Discovery; após o termo da relação contratual, são conservados até ao termo de quaisquer responsabilidades eventualmente surgidas para qualquer das partes.
• Dados fornecidos para a criação de uma conta associada ao registo. Os dados são conservados enquanto o utilizador mantiver a adesão ao Programa NH Discovery; após o termo da relação contratual, são conservados até ao termo de quaisquer responsabilidades eventualmente surgidas para qualquer das partes.
• Dados fornecidos para o envio de comunicações relacionadas com a conta do utilizador. Os dados são conservados enquanto o utilizador mantiver a adesão ao Programa NH Discovery; após o termo da relação contratual, são conservados até ao termo de quaisquer responsabilidades eventualmente surgidas para qualquer das partes.
• Dados fornecidos para o envio de comunicações comerciais. Os dados serão conservados até que o utilizador se oponha ao envio de comunicações comerciais, quer através de uma comunicação enviada para a conta de e-mail do utilizador, quer através dos meios colocados à disposição do utilizador em cada uma das comunicações comerciais que possam ser enviadas.dataprotection@nh-hotels.comOs dados serão conservados até que o utilizador se oponha ao envio de comunicações comerciais, quer através de uma comunicação enviada para a conta de e-mail do utilizador, quer através dos meios colocados à disposição do utilizador em cada uma das comunicações comerciais que possam ser enviadas.
• Dados fornecidos para avaliar o grau de satisfação do utilizador com o serviço prestado. Após a receção da avaliação do utilizador, os seus dados pessoais são apagados, dado que a avaliação dos serviços é efetuada de forma anonimizada.
• Dados fornecidos para a personalização dos serviços prestados aos Membros do Programa. Os dados são conservados enquanto o utilizador mantiver a adesão ao Programa NH Discovery, sendo eliminados quando a relação contratual terminar.
• Dados facultados para verificar que o Membro que efetuou o pedido não aderiu a outro Programa das marcas membro da GHA DISCOVERY.

9.7 Comunicações comerciais

Para que o utilizador possa usufruir de todos os benefícios do Programa NH Discovery, o utilizador receberá comunicações comerciais com promoções e ofertas que melhor se enquadram no seu perfil através de diferentes canais, incluindo meios eletrónicos, comunicações sobre o saldo, pontos e categorias do Programa, assim como promoções e ofertas dos nossos Parceiros do Programa NH Discovery. Como parte do nosso compromisso com a salvaguarda da sua privacidade, recordamos-lhe que, em qualquer altura, pode aceder aos Termos e Condições Gerais do Programa através do seguinte endereço dataprotection@nh-hotels.come opor-se às comunicações comerciais enviando um e-mail para dataprotection@nh-hotels.com ou através da ligação fornecida para o efeito em cada um delas.

9.8 Tratamento de dados de terceiros

Caso o Responsável pelo Tratamento dos Dados forneça, em algum momento, dados de terceiros, o mesmo declara ter o consentimento dos terceiros em causa e que se compromete a transmitir-lhes as informações constantes da presente cláusula e a informar a NH de quaisquer alterações ou atualizações relativas a esses dados.

9.9 Segurança dos dados

A NH adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e impedir a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, tendo em conta o progresso tecnológico, a natureza dos dados conservados e os riscos a que estão expostos, quer por ação humana, quer por causas físicas ou naturais.

O utilizador é responsável por manter a estrita confidencialidade da sua palavra-passe de utilizador e é responsável pelo acesso ou utilização do nosso website ou do nosso serviço NH Discovery por si ou por qualquer pessoa que utilize a palavra-passe previamente fornecida por si, quer tal acesso ou utilização seja ou não autorizada por si ou em seu nome, e quer tal pessoa seja ou não seu empregado, familiar ou agente. O utilizador concorda em (i) informar-nos de imediato acerca de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta, bem como de qualquer outra violação da segurança e (ii) garantir que sai efetivamente da sua conta no final de cada sessão. O utilizador é o único responsável por monitorizar a divulgação e a utilização da sua palavra-passe e o acesso e a utilização da sua conta e por nos informar caso pretenda encerrar a sua conta.

9.10. Direitos dos titulares dos dados em relação aos seus dados

Pode exercer, por escrito para o endereço do responsável pelo tratamento dos dados indicado no cabeçalho do presente documento, com a referência "Data Protection" (Proteção de dados), juntando uma fotocópia do seu documento de identificação, em qualquer altura e gratuitamente, os seguintes direitos:

Retirar o consentimento dado para o tratamento e a comunicação dos seus dados pessoais.

Obter informações sobre a existência ou ausência de tratamento dos seus dados pessoais.

Acesso aos seus dados pessoais.

Retificar dados inexatos ou incompletos.

Requerer o apagamento dos seus dados logo que deixem de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos, entre outros motivos.

Limitar o tratamento de dados sempre que se verifique qualquer uma das condições previstas na regulamentação em matéria de proteção de dados.

Opor-se ao tratamento dos seus dados, em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação específica.

Requerer a portabilidade dos seus dados.

Apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados, na seguinte morada: Calle de Jorge Juan, 6, 28001 Madrid, se considerar que o responsável pelo tratamento violou os direitos que lhe são consagrados a si enquanto titular

10. OUTRAS DISPOSIÇÕES.

10.1. A NH ou as respetivas filiais não serão responsáveis por:

• quaisquer danos resultantes da utilização indevida da adesão ou dos D$ pelo Membro nos termos das disposições dos presentes Termos e Condições Gerais
• qualquer deficiência, falha na acumulação de D$, no tratamento de dados, etc., que não seja diretamente imputável à NH ou que esteja fora do controlo razoável da NH
• qualquer dano indireto ou consequente para o Membro eventualmente resultante da adesão ou de uma das vantagens ou serviços prestados de acordo com os presentes Termos e Condições Gerais
• qualquer perda ou extravio, ou atraso na receção da correspondência, de pedidos de resgate ou de benefícios de qualquer Membro
• quaisquer erros ou omissões ou falta de exatidão publicados em relação ao Programa, incluindo, entre outros, quaisquer erros do preço ou erros tipográficos, erros de descrição, erros relativos a Hotéis Participantes, Estabelecimentos Elegíveis e filiais ou à aliança; A NH reserva-se o direito de corrigir, sem aviso prévio, os erros acima mencionados.
• a fiabilidade, a disponibilidade e a continuidade dos serviços disponibilizados ao Membro, ficando assim excluída a responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente resultantes da falta de disponibilidade, fiabilidade ou continuidade do website ou dos seus serviços;
• quaisquer garantias legais ou comerciais e/ou declarações feitas pela GHA, Marcas Membro da GHA ou qualquer Hotel Participante ou empresas parceiras terceiras
• produtos e serviços comercializados ou fornecidos pelos Hotéis Participantes ou terceiros, nem pela perda de quaisquer prémios, correspondência, moradas incorretas, atrasos na receção de prémios, etc.; nem pelo roubo ou resgate não autorizado de D$, nem a utilização de um prémio devido a circunstâncias alheias ao funcionamento normal do Programa.

O não exercício, por parte da NH, dos direitos concedidos à NH ao abrigo do presente documento, aquando da ocorrência de qualquer uma das contingências estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais, não constituirá uma renúncia a tais direitos aquando de nova ocorrência de tal contingência.

10.2. A NH pode contratar empresas parceiras terceiras para prestar determinados serviços de benefícios da adesão. A NH não é responsável, e não assume qualquer responsabilidade, pelos bens e serviços dessas empresas parceiras (incluindo quaisquer alterações ou descontinuações dos bens ou serviços dessas empresas parceiras).

A NH não se compromete a controlar – e não tem qualquer controlo prévio sobre – vírus ou elementos neles contidos suscetíveis de alterar o software ou o hardware do utilizador ou das pessoas que visitam as suas páginas Web, pelo que não pode ser responsabilizado por danos de qualquer natureza que deles possam resultar.

10.3. No caso de qualquer responsabilidade da NH ou das suas filiais, a responsabilidade máxima acumulada será o montante total pago pelo Membro aos Hotéis Participantes durante o ano imediatamente anterior.

10.4. Em nenhum caso, a NH, as suas subsidiárias e filiais, e cada um dos seus respetivos diretores, responsáveis, empregados e agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, exemplares, punitivos, secundários ou consequentes de qualquer tipo, quer baseados em contrato, delito ou outro, que não estejam diretamente relacionados com o Programa.

10.5. No caso de uma ou mais das disposições estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais ou a aplicação de qualquer uma das suas disposições ser considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, a referida disposição ou parte dela será considerada inaplicável, o que não afetará a legalidade, a validade e a aplicabilidade das restantes disposições dos Termos e Condições Gerais, de igual forma a aplicação da referida disposição a outras pessoas ou noutras circunstâncias não será afetada.

10.6. Os Termos e Condições Gerais são regidos e serão interpretados em todos os seus aspetos de acordo com a lei espanhola. Relativamente a qualquer litígio ou reclamação que possa surgir em relação à aplicação e à interpretação da validade dos Termos e Condições Gerais, as partes renunciam expressamente a qualquer foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente ao foro dos tribunais da cidade de Madrid (Espanha).

11. TRANSIÇÃO DE NH REWARDS PARA NH DISCOVERY

A partir de 20 de junho de 2022 (data de transição), o Programa denominado NH Rewards passa a chamar-se NH DISCOVERY, e estes Termos e Condições Gerais substituem os anteriores, sendo aplicáveis as novas regras aqui estabelecidas.

Na data de transição os pontos NH Rewards serão substituídos por D$ à taxa de câmbio Euro/USD do dia imediatamente anterior, como determinado na ferramenta de conversão de moeda selecionada pela NH à sua discrição, mantendo as datas de expiração atuais até um máximo de 18 meses. Estes D$ trocados não irão repor automaticamente a sua expiração.

Além disso, na data de transição, as anteriores categorias NH Rewards: Azul, Silver, Gold e Platinum corresponderão a qualquer um dos novos Níveis definidos acima (Nível 1: Nível Silver, Nível 2: Nível Gold, Nível 3: Nível Platinum ou Nível 4: Nível Titanium).

O Membro será elegível para o seu Nível aplicável, tal como estabelecido acima, e em 31 de dezembro de 2022 a Recategorização anual terá em conta os Critérios de Nível durante o Ano Civil correspondente.

Atualização:  Janeiro de 2023.